Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:35
Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o pedido tem caráter estritamente particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:55
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 07:00
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável
Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que exista demonstração evidente da violação à ordem pública
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:20
Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo
O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:24
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:37
Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, suspendeu decisão do TJ-SP que havia mantido pagamento integral da aposentadoria de um servidor, incluindo cálculo do adicional por tempo de serviço de forma cumulativa
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:16
Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação
Na sentença, a juíza entendeu não haver fundamentação necessária para a contratação sem licitação de serviços de advocacia e consultoria jurídica.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 08:01
Vidigal mantém decisão que afastou e tornou indisponíveis bens de vereadores do CE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, negou seguimento ao pedido da Câmara Municipal por falta de elementos que evidenciassem o esgotamento da instância recursal.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:51
Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha
De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de segurança perante o TJ-RS requerendo o pagamento dos salário nos termos previstos no dispositivo da Constituição estadual
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:15
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre o depósito de lixo da região.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:30
Liminares suspendem repasse de verbas para Assembleia e TJ do Amapá
Ministro entendeu plausível o argumento apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado quanto à necessidade de ajuste do cálculo do duodécimo à receita efetiva do estado
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:55
Arquivado pedido do município de Londrina (PR) para manter reajuste das passagens de ônibus
Pedido feito pelo município de Londrina (PR) e pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização para tentar manter o aumento das passagens de ônibus decretado em janeiro deste ano foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 14:54
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:23
Estado do Amazonas quer suspender liminar que determinou reajuste para delegados
Os procuradores do estado argumentam que a decisão liminar tem o perigo de ?efeito multiplicador? e configura ameaça de grave lesão à ordem pública, administrativa e jurídica, e também aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:55
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:52